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Declaração de não discriminação

Declaração de não discriminação

De acordo com a lei federal dos direitos civis e com os regulamentos e as políticas dos direitos civis do U.S. Department of Agriculture (Departamento de Agricultura dos EUA, USDA), esta instituição está proibida de fazer discriminações com base na raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo identidade de gênero e orientação sexual), deficiência e idade, ou fazer represália ou retaliação por antigas atividades relacionadas aos direitos civis.

As informações sobre o programa poderão ser disponibilizadas em outros idiomas além do inglês. Pessoas com deficiências que tenham necessidade de outros meios de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, gravação em áudio, intérprete de Língua de Sinais Americana) devem entrar em contato com o estado ou a agência local responsável por administrar o programa ou com o TARGET Center (Centro TARGET) do USDA pelo número (202) 720-2600 (serviço de voz e no modo de telefone por texto) ou, então, entrar em contato com o USDA por meio do Federal Relay Service (Serviço de retransmissão federal) no número (800) 877-8339.

Para apresentar uma queixa por discriminação do programa, o Reclamante deverá preencher um Formulário AD-3027, USDA Program Discrimination Complaint Form (Formulário de queixas por discriminação do programa do USDA), que pode ser obtido on-line em: https://www.usda.gov/sites/default/files/documents/USDA-OASCR%20P-Complaint-Form-0508-0002-508-11-28-17Fax2Mail.pdf, de qualquer escritório do USDA, ligando para o número (866) 632-9992 ou enviando uma carta para o USDA. A carta deve conter o nome do reclamante, bem como seu endereço, número de telefone e uma descrição por escrito da suposta ação discriminatória em detalhes suficientes para informar o Assistant Secretary for Civil Rights (Secretário-Adjunto de Direitos Civis, ASCR) sobre a natureza e a data de uma suposta violação dos direitos civis. O formulário AD-3027 preenchido ou a carta deve ser enviada ao USDA por:

Esta instituição proporciona oportunidades igualitárias.