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Declaração de não discriminação

Declaração de não discriminação

Em concordância com a Lei Federal de Direitos Civis e as políticas e normas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o USDA, suas agências, escritórios e funcionários, assim como as instituições que administram ou participam de programas do USDA estão proibidos de descriminar — com base em raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, deficiência, idade, estado civil, situação familiar/parental, renda proveniente de programa de auxílio público, convicções políticas ou represália/retaliação por atividades anteriores relacionadas a direitos civis — em qualquer programa ou atividade realizados ou financiados pelo USDA (nem todos os critérios se aplicam a todos os programas). Os prazos para apresentação de queixas e medidas corretivas variam de acordo com o programa ou incidente.

Pessoas com deficiência que precisem de formas alternativas para receber as informações do programa (por exemplo, braille, impressão ampliada, gravação de áudio, língua de sinais etc.) devem entrar em contato com a agência local ou estadual que administra o programa ou com o USDA por meio do Serviço de Retransmissão de Telecomunicações pelo número 711 (por voz ou TTY). Além disso, as informações do programa podem ser disponibilizadas em outros idiomas.

Se precisar abrir uma queixa, preencha o Formulário de Queixa de Discriminação no Programa do USDA, AD-3027, disponibilizado na página How to File a Program Discrimination Complaint e em todos os escritórios do USDA ou escreva uma carta endereçada ao USDA com todas as informações solicitadas no formulário. Para solicitar uma cópia do formulário de queixa, ligue para (866) 632-9992. Envie o formulário preenchido ou a carta para o USDA por: (1) correspondência: U.S. Department of Agriculture, Office of the Assistant Secretary for Civil Rights, 1400 Independence Avenue, SW, Mail Stop 9410, Washington, D.C. 20250-9410; (2) fax: (202) 690-7442; ou (3) e-mail: program.intake@usda.gov.

O USDA é um provedor, empregador e financiador que garante igualdade de oportunidades.
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